Termos de serviço
RESUMO EM LINGUAGEM SIMPLES
Ao comprar ou navegar na BH Pets, você concorda com estas regras: precisa ser maior de idade (ou ter autorização de um responsável); as cores/fotos dos produtos podem variar um pouco da tela pro produto real; podemos aceitar ou recusar pedidos e mudar preços sem aviso prévio; uma vez que a transportadora pega o pacote, atrasos de entrega não são de nossa responsabilidade; seu feedback pode ser usado por nós; não nos responsabilizamos por sites de terceiros linkados aqui; a Shopify hospeda a loja mas não participa da sua compra; seus dados seguem nossa Política de Privacidade e a LGPD; você não pode usar a loja pra fins ilegais, spam, ou bots disfarçados de humano; podemos encerrar sua conta se você violar essas regras; e nada aqui reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor já garante a você.
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à BH Pets! "Nós", "nos" e "nosso" se referem à BH Pets. Operamos esta loja virtual, incluindo informações, conteúdo, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você uma experiência de compra personalizada ("Serviços"). Usamos a plataforma Shopify para viabilizar esses Serviços.
Estes Termos de Serviço, junto com as políticas aqui referenciadas, descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia com atenção, pois eles tratam de garantias e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou comprar em nossa loja, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar, não utilize os Serviços.
1. SUA CONTA E ACESSO
Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade em seu estado ou ter dado consentimento para que um dependente menor use os Serviços em um dispositivo que você possui ou gerencia.
Para comprar, podemos pedir informações como e-mail, dados de pagamento e de entrega. Você garante que essas informações são corretas, atuais e completas.
Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e por toda atividade em sua conta. Sua conta não pode ser transferida, vendida ou licenciada a terceiros.
2. NOSSOS PRODUTOS
Fazemos o possível para representar nossos produtos com precisão, mas cores e aparência podem variar conforme o dispositivo e a tela usados para acessar a loja.
Descrições de produtos podem mudar a qualquer momento. Podemos descontinuar um produto ou limitar quantidades por pessoa, região ou pedido.
3. PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está propondo uma compra. Podemos aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo. O pedido só é confirmado após recebermos e processarmos o pagamento. Revise seu pedido com cuidado antes de enviá-lo: pode não ser possível cancelar após a aceitação.
Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos um pedido, avisaremos pelo e-mail, endereço ou telefone informados na compra.
Devoluções e trocas seguem exclusivamente nossa Política de Reembolso [LINK].
Você declara que suas compras são para uso pessoal ou doméstico, não para revenda comercial.
4. PREÇOS E PAGAMENTO
Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. O preço válido é o vigente no momento do pedido, confirmado no e-mail de confirmação. Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, frete ou taxas alfandegárias.
Nossos preços podem diferir dos praticados em lojas físicas ou por terceiros. Promoções específicas podem ter termos próprios, que prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.
Você concorda em manter seus dados de pagamento atualizados e garante que as informações de cartão fornecidas são verdadeiras e que está autorizado a usá-lo.
5. FRETE E ENTREGA
Prazos de entrega são estimativas, não garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, alfândega ou eventos fora do nosso controle. A partir do momento em que o produto é entregue à transportadora, a responsabilidade pela guarda do produto passa a ela, sem prejuízo dos seus direitos de garantia e reembolso previstos em lei e em nossa Política de Reembolso.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, textos, imagens, vídeos e o design dos Serviços pertencem à BH Pets, seus parceiros ou licenciantes, e são protegidos por lei. Você pode usar os Serviços apenas para fins pessoais, não comerciais. Não é permitido copiar, distribuir, modificar ou republicar conteúdo dos Serviços sem autorização prévia por escrito.
O nome, a logo e os materiais da BH Pets são marcas da empresa. Marcas de terceiros mencionadas pertencem aos respectivos donos.
7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros que não controlamos. Elas são oferecidas "como estão", sem garantias de nossa parte, e o uso é por sua conta e risco.
8. LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. Acessá-los é por sua conta e risco.
9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A BH Pets usa a tecnologia da Shopify para operar esta loja. Toda venda é feita diretamente entre você e a BH Pets. A Shopify não é responsável por nenhum aspecto dessas vendas.
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seus dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade [LINK] e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como os Serviços são hospedados pela Shopify, ela também processa dados de acesso e uso para viabilizar a operação da loja. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
11. SEU FEEDBACK
Se você nos enviar ideias, sugestões ou avaliações ("Feedback"), você nos concede uma licença gratuita e permanente para usar esse conteúdo para melhorar e divulgar os Serviços, inclusive comercialmente.
Você garante que tem os direitos sobre o que envia, que divulgou qualquer incentivo recebido para enviá-lo, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem é ilegal, ofensivo ou difamatório. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar ou remover Feedback impróprio. Não temos obrigação de manter seu Feedback em sigilo, remunerá-lo ou responder a ele.
12. ERROS E CORREÇÕES
Podem ocorrer erros de descrição, preço ou disponibilidade nos Serviços. Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações, ou cancelar pedidos afetados, a qualquer momento, mesmo após o envio do pedido.
13. USOS PROIBIDOS
Você concorda em não usar os Serviços para:
- fins ilegais ou maliciosos;
- violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- infringir nossos direitos ou os de terceiros;
- assediar, ameaçar ou difamar qualquer pessoa;
- transmitir informação falsa ou enganosa;
- enviar spam, correntes ou material publicitário não solicitado;
- se passar por outra pessoa ou entidade;
- transmitir vírus ou código malicioso;
- copiar, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços sem autorização;
- coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento;
- usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas (incluindo IA) para acessar os Serviços, exceto conforme permitido na Seção 14;
- burlar medidas de segurança ou de controle de acesso.
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
14. AGENTES AUTOMATIZADOS (IA)
Se você usar um Agente (software que age de forma autônoma em seu nome, como um assistente de compras por IA) para acessar os Serviços, ele deve: identificar-se como agente em toda solicitação, sem se disfarçar de humano nem tentar burlar CAPTCHA ou verificações; responder com sinceridade se perguntado se é automatizado; e respeitar quaisquer restrições que impusermos ao seu acesso. Podemos limitar ou bloquear o acesso de Agentes a qualquer momento.
15. ENCERRAMENTO
Podemos encerrar este contrato ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério, sem aviso prévio. Você continua responsável por qualquer valor devido até a data do encerramento.
As seções sobre propriedade intelectual, feedback, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, e as demais que por natureza devem continuar valendo, permanecem em vigor após o encerramento.
16. GARANTIAS
Os Serviços e os produtos são oferecidos "como estão" e "conforme disponíveis", na maior extensão permitida por lei. Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual ou livre de erros.
Esta seção não afasta nem reduz nenhuma garantia legal obrigatória prevista no Código de Defesa do Consumidor, incluindo a garantia contra vícios do produto (art. 26) e o direito de arrependimento em compras online (art. 49), detalhados em nossa Política de Reembolso.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a BH Pets, seus parceiros, diretores, funcionários e prestadores de serviço, assim como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais (como lucros cessantes ou perda de dados) decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos adquiridos, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.
Esta limitação não se aplica a responsabilidades que a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, não permite excluir ou limitar, como danos decorrentes de defeito do produto ou vício de qualidade.
18. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a BH Pets, a Shopify e nossos parceiros, diretores e funcionários por perdas, danos ou reivindicações de terceiros decorrentes de: (1) violação destes Termos; (2) violação de lei ou de direitos de terceiros; ou (3) seu uso indevido dos Serviços.
19. SEPARABILIDADE
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuam válidas e em vigor.
20. RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
Deixar de exercer um direito previsto aqui não significa renúncia a ele. Estes Termos, junto às políticas publicadas em nosso site, formam o acordo completo entre você e a BH Pets, substituindo entendimentos anteriores sobre o mesmo assunto.
21. CESSÃO
Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nossa autorização prévia por escrito. Podemos transferir os nossos, a qualquer momento, sem necessidade de aviso.
22. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte - MG para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação em seu próprio domicílio, conforme o art. 101, I, do CDC.
23. TÍTULOS
Os títulos usados aqui são apenas para facilitar a leitura e não alteram o significado das cláusulas.
24. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas conforme exigido por lei. O uso continuado dos Serviços após uma alteração representa sua concordância com os novos Termos.
25. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contatobhpets@gmail.com.
BH Pets
contatobhpets@gmail.com
Rua Boninas, 645
31 9 9864-3630
57.863.843/0001-39